A Prefeitura de São Bernardo
do Campo, por meio da Secretaria de Educação e Cultura,
irá implementar o Ensino Fundamental de nove anos a partir
de 2010. A medida estabelecida em 2006 pelo governo federal garante
aos alunos um ano a mais de escolaridade obrigatória. O ingresso
na escola é permitido para as crianças com seis anos
completos ou a completar no início do ano letivo.
O município ainda manterá em 2010 as últimas
turmas para o Ensino Fundamental de oito anos. O objetivo é
adequar as crianças nascidas entre janeiro a junho de 2003
ao novo sistema.
Com as mudanças, a proposta curricular será reformulada
considerando as características, potencialidades e necessidades
específicas da infância. “A revisão do
currículo vai considerar a singularidade do ciclo da infância,
ou seja, as características do desenvolvimento infantil nessa
faixa etária. Além disso, irá assegurar a todas
as crianças um tempo mais longo de convívio escolar
com mais oportunidades de aprendizagem”, explica a chefe de
Ensino Fundamental e Infantil, Christiane de Barros.
As 68 Escolas Municipais de Educação Básica
(Emebs) também realizam estudos sobre o material Ensino Fundamental
de 9 anos, orientações para a inclusão da criança
de seis anos de idade, enviado pelo Ministério da Educação.
Com o documento, diretores, professores e demais profissionais têm
a oportunidade de rever conteúdos e práticas pedagógicas
pensando no ciclo da infância.
Para atender a demanda de crianças, a Secretaria de Educação
e Cultura irá oferecer aos professores de Ensino Infantil
a possibilidade de ampliar a carga horária de 24 para 30
horas semanais. Essa é a mesma carga que os profissionais
do Ensino Fundamental realizam semanalmente.
Inscrição
– As inscrições de novos alunos para o Ensino
Fundamental serão efetuadas entre 28 de setembro a 16 de
outubro. Os pais ou responsáveis deverão procurar
qualquer escola da rede pública próxima à residência
do aluno. A renovação das matrículas dos alunos
que já estão na rede municipal pode ser realizada
de 3 a 19 de novembro.
Para a inscrição é necessário apresentar
certidão de nascimento ou RG do aluno (original), ou na inexistência
destes documentos, declaração do pai ou responsável
com data para apresentação dos documentos originais
e comprovante de residência em São Bernardo em nome
do responsável. Os demais documentos que forem necessários
serão informados na unidade escolar. A confirmação
de vagas e efetivação das matrículas ocorrem
de 30 de novembro a 15 de dezembro
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