Na contramão da grande maioria
dos municípios do País, a Prefeitura de São
Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Finanças, reduzirá
o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas de 95,2% dos
imóveis, em comparação a 2009. No conjunto,
haverá uma redução média de 5,78% sobre
o valor dos lançamentos previstos para 2010.
Esse benefício será possível graças
a uma série de medidas que a Administração
adotou no último ano, entre as quais a alteração
da taxa de coleta de lixo, redução da planta genérica
de valores e aplicação do fator de obsolescência
das construções – depreciação
ocasionada pelo tempo de vida útil do imóvel. Esse
fator não se aplica aos terrenos.
Do universo de 194.825 carnês lançados, entre imóveis
residenciais, comerciais, serviços, terrenos e de uso misto,
185.473 registrarão abatimento. Em relação
às residências, haverá redução
do IPTU para 98,5% das edificações.
De acordo com o secretário de Finanças, Jorge Alano
Silveira Garagorry, as reduções serão de 6,84%
para uso residencial; 2,24% para uso comercial e serviços;
0,5% para uso misto e 1,59% para terrenos.
Fatores – Entre as ações que permitiram a diminuição
do IPTU para o próximo ano, figuram a alteração
da cobrança da taxa de coleta de lixo, que antes era um valor
único para todos os contribuintes e agora passará
a considerar apenas a área construída.
Outra iniciativa foi a redução da planta genérica
de valores em 1,59% em contraste com a inflação de
2009, quando a correção foi de 11,88%.
“Estamos trabalhando de forma a reduzir a inadimplência.
Esperamos que, apesar da queda no valor lançado, a arrecadação
aumente ou se mantenha, pois no ano passado implantamos o Programa
de Parcelamento Incentivado (PPI), que vem sendo bastante procurado.
Também instituiremos a partir de agora a cobrança
extra judicial, com protesto em cartório”, enfatiza
Jorge Alano.
O secretário reforça que o principal foco das medidas
é promover um sistema mais justo para os bons pagadores,
ou seja, aqueles que procuram estar em dia com seus impostos. Jorge
Alano esclarece ainda que os casos de aumento se darão somente
em relação a imóveis que passaram por alteração
cadastral, tal como aumento da área construída, mudança
de área de uso residencial para comercial ou industrial,
alteração quanto ao tipo do imóvel ou grandes
áreas construídas, que passarão a pagar mais
pela taxa de coleta de lixo. |
