Todos
os direitos autorais ,textos, imagens , obras ou criações
de qualquer natureza disponibilizadas neste site, pertencem
à www.riachogrande.net ou a terceiros que autorizaram o
uso de sua propriedade intelectual e de imagens.
Sendo assim, é terminantemente vedada a distribuição,
representação, publicação, uso comercial e/ou
utilização de tais materiais, no todo ou em parte, sem a
citação da fonte utilizada.
A violação destes direitos é
crime, e seu infrator está sujeito às penalidades
legais previstas nas Leis 9.610/98 e 9.279/96 e no art. 184 do Código
Penal Brasileiro, bem como ao pagamento de indenização pelos
prejuízos causados. |
