A ARTESP disponibiliza e torna público,
a partir desta quarta-feira, 9 de janeiro de 2008, o edital de concessão
do Trecho Oeste do Rodoanel Mário Covas pelo período
de 30 anos. O modelo de concessão adotado
é o de concessão onerosa, ou seja, prevê que
a concessionária vencedora pague R$ 2 bilhões ao Estado
nos dois primeiros anos de contrato, verba que será repassada
integralmente às obras de construção do Trecho
Sul. A concessionária também será obrigada
a investir R$ 804 milhões ao longo dos 30 anos de contrato
– sendo 35% (R$ 280 milhões) nos três primeiros
anos – a fim de inserir o Trecho Oeste no padrão das
demais rodovias concedidas do Estado.
A concessão do Trecho
Oeste aumentará os serviços prestados aos usuários
e permitirá ao governo do Estado obter recursos adicionais
para a conclusão do Trecho Sul. A ARTESP executará
o processo de licitação, coordenará o julgamento
das propostas e fiscalizará o cumprimento do contrato de
concessão. O edital completo e o estudo de viabilidade financeira
da operação privada estão disponíveis
no site www.artesp.sp.gov.br e na sede da Agência –
Rua Iaiá, 126 - 11º andar, Itaim Bibi, São Paulo
– SP .
Principais obras
Entre os investimentos a serem feitos pela concessionária
no Trecho Oeste constam obras que visam acompanhar o crescimento
de tráfego: implantação de vias marginais entre
as interseções da saída Padroeira e rodovia
Raposo Tavares e construção de faixa adicional (5ª
faixa) entre os trevos das rodovias Castello Branco e Raposo Tavares.
Serão realizadas ainda obras de recuperação
de seis quilômetros da marginal de Carapicuíba, construção
de três passarelas e melhorias nos acessos da rodovia Castello
Branco e na interseção de Padroeira.
A recuperação dos passivos ambientais da construção
do Rodoanel também ficará a cargo da concessionária,
que deverá implantar um total de quatro quilômetros
de barreiras acústicas nos três locais onde os níveis
de ruído já ultrapassam o normal e fazer o replantio
de árvores.
Operação
No primeiro ano de vigência do contrato a
concessionária instalará um Centro de Controle Operacional
para monitorar todo Trecho Oeste, dois postos de Serviço
de Atendimento ao Usuário e dois postos da Polícia
Militar Rodoviária. Serão implantados sistemas de
comunicação, controle e fiscalização
com a instalação de radares, praças de pesagem,
rádio telefonia, call boxes, painéis de mensagens,
detector de neblina, estação meteorológica
e câmeras de monitoramento de tráfego. Guinchos, veículos
para inspeção de tráfego e apreensão
de animais, ambulâncias e viaturas para a Polícia Militar
Rodoviária serão colocados à disposição.
O Serviço de Atendimento ao Usuário deverá
alcançar os níveis de exigências previstos no
edital de concessões. Assim, os primeiros socorros e atendimento
médico serão feitos em até 10 minutos e a presença
de guincho e socorro mecânico deve ocorrer em até 30
minutos.
Pedágio
A cobrança do pedágio está
prevista para vigorar aproximadamente seis meses depois da assinatura
do contrato de concessão. O reajuste da tarifa será
anual (aplicado nos meses de julho), de acordo com a variação
do IPCA.
Próximas etapas para
a concessão
As empresas terão até 11 de março
de 2008 para registrar suas propostas. Aquela que apresentar a cobrança
da menor tarifa de pedágio será selecionada. Passará,
então, pelo processo de qualificação, quando
serão analisadas as propostas de execução do
projeto, plano de negócios, aspectos jurídicos, técnicos,
fiscais e econômico-financeiro, conforme previsto no edital.
Aprovada nessa segunda etapa, só então a empresa será
declarada vencedora da licitação.
Rodoanel Mário Covas
O Rodoanel Mário Covas
(SP-21) é uma obra de fundamental importância para
desafogar o intenso tráfego da região metropolitana,
principalmente de caminhões, nas Marginais Pinheiros e Tietê.
Com 182 km de extensão, o projeto redefine a plataforma logística
rodoviária de radial para anelar, interligando 10 rodovias
que chegam à Capital do Estado: Fernão Dias, Dutra,
Ayrton Senna, Anchieta, Imigrantes,
Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Castello Branco, Anhangüera
e Bandeirantes.
Trecho Oeste
O Trecho Oeste tem 32 km de extensão e liga
as rodovias Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Castello Branco,
Bandeirantes e Anhanguera. Por ele circulam em média 145
mil veículos/dia, sendo 78% carros de passeio, 21% caminhões
e 1% ônibus. O Trecho Oeste atende os município de
São Paulo, Taboão da Serra, Caieiras, Franco da Rocha,
Barueri, Embu, Cotia, Osasco, Carapicuíba e Santana do Parnaíba.
Desde sua entrada em operação, em outubro de 2002,
reduziu em torno de 30% o transporte de cargas pelas marginais da
Capital. |
