O
Fundo Social de Solidariedade da Prefeitura de São Bernardo
está visitando as entidades beneficentes do município
com o objetivo de oferecer apoio para a emancipação
organizacional e financeira. Para isso conta com parceria da Faculdade
de Direito de São Bernardo que desenvolveu um manual com
informações para constituição ou legalização
de uma entidade sem fins lucrativos. Um profissional especializado
no atendimento a entidades, Roberto Tanaami, e dois estagiários
do curso de ciências sociais, estarão dando suporte
no atendimento às entidades beneficentes, por meio de visitas
periódicas aos locais. A proposta é dar visibilidade
ao trabalho desenvolvido pelas entidades, bem como fortalecê-las
e tentar fazer com que todas se profissionalizem.
De acordo com o reitor da
Faculdade de Direito São Bernardo, Luiz Antonio Mattos Pimenta
Araújo, o material elaborado possui informações
objetivas sobre a legislação para criação
de associações no município. "A apostila
tem fácil entendimento e aborda de maneira completa o passo
a passo para criação da entidade juridicamente. O
material traz também um adendo para adequação
das entidades, que já funcionam legalmente, ao novo Código
Civil".
O material
traz mais de 20 itens, que vão desde a criação
de uma entidade, escolha da forma jurídica que irá
regê-la, onde e como registrá-la, dados sobre a Prefeitura
do município, INSS, onde obter ajuda, modelos de atas, estatuto
social, ata de assembléia geral, requerimento para registro,
entre outros.
Estagiários
da faculdade começaram a visitar as entidades beneficentes
este mês e a tomar nota de suas dificuldades e expectativas
para posteriormente encaminhar a apostila com informações
técnicas e jurídicas. As entidades também têm
a oportunidade de agendar uma reunião no Fundo Social para
esclarecer suas dúvidas.
Aos poucos as entidades conseguirão
articular melhor parceiros em potencial; envolver a sociedade civil
e iniciativa privada em suas atividades e dar mais visibilidade
às suas ações.
|
Menu
