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Prefeitura de São Bernardo do Campo assinou, dia 3 de julho,
um protocolo de adesão ao Projeto Ambiental Estratégico
“Município Verde”, lançado pela Secretaria Estadual
de Meio Ambiente. A cerimônia de lançamento do projeto
aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, e contou com a presença
do Governador do Estado de São Paulo, José Serra e
do Secretário Estadual de Meio Ambiente, Xico Graziano. Os
645 municípios paulistas foram convidados para participar
do evento.
Município Verde é um dos 21 programas estratégicos
prioritários do governo de São Paulo e tem o objetivo
de ajudar os municípios a se estruturarem para comandar ações
ambientais locais, incluindo o licenciamento e a fiscalização
de empreendimentos. O projeto também credencia o município
participante como prioritário na obtenção de
recursos públicos do Governo do Estado de São Paulo.
“Essa iniciativa demonstra que o Governo do Estado está colocando
as questões ambientais como prioridade da política
de governo”, disse o secretário de Habitação
e Meio Ambiente de São Bernardo, Ademir Silvestre.
O protocolo assinado pelos municípios, incluindo São
Bernardo, inclui 10 diretivas, dividas em duas etapas. A primeira
são ações de curto prazo, imprescindíveis
para que o município avance no projeto: ter um órgão
ligado ao meio ambiente responsável pela condução
da política ambiental; COMDEMA: criação/adequação
e manutenção de um Conselho Municipal de Meio Ambiente
(COMDEMA) paritário e deliberativo; Mata Ciliar: identificação
e isolamento das áreas ciliares; proteção,
identificação e isolamento das nascentes; e Educação
Ambiental: introdução na área municipal, promovendo
o enfoque multidisciplinar da questão ambiental, inserida
na grade curricular na programação do ano letivo,
dentro e fora da sala de aula.
A segunda etapa prevê ações de médio
e longo: esgoto tratado; recuperação de matas ciliares;
redução de uso de madeira da Amazônia; favorecimento
de construções sustentáveis; arborização
urbana e manutenção das áreas verdes; estabelecimento
de cobrança do uso da água; e controle da poluição
atmosférica.
“São Bernardo já tem esses itens em andamento, o que
precisamos é fazer algumas adequações e para
que esse processo se torne ação do governo”, acrescentou
Silvestre.
A primeira avaliação será realizada em março
de 2008. O município que comprovar o atendimento dessas ações,
com a agenda ambiental compartilhada receberá o certificado
de “Município Verde”.
O secretário de Habitação e Meio Ambiente de
São Bernardo garantiu que a cidade irá trabalhar para
ganhar o certificado. “Queremos esse certificado e trabalharemos
para isso”.
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