São Bernardo se une numa força-tarefa para prevenir a
violência nas escolas

Numa iniciativa inédita no Brasil, a Promotoria da Infância e Juventude de São Bernardo do Campo com apoio da Prefeitura Municipal e da Secretaria Estadual de Educação, através da Diretoria Regional de Ensino, conseguiu agregar todos os órgãos da cidade (governamentais e não-governamentais) ligados à criança e ao adolescente numa verdadeira força-tarefa em prol da paz nas escolas públicas. É o projeto: “Parceria na Construção de uma Cultura de Paz no Ambiente Escolar”, desenvolvido por uma ação da promotora de justiça da Infância e Juventude, drª Vera Lúcia Acayaba de Toledo, motivada pelo grande número de atos infracionais praticados dentro de escolas.Iniciado em 2007, o projeto tem a duração de
quatro anos com a meta de reduzir no mínimo em 40% os casos de encaminhamento de alunos por desestrutura familiar, violência doméstica e atos infracionais realizados nas escolas públicas das redes municipal e estadual, visando a retomada ou reforço dos laços familiares, comunitários e escolar. “Nosso objetivo é a sensibilização dos educadores para esta questão, modificando o enfoque, deixando de ver o aluno como um problemático para encará-lo como uma pessoa que precisa de carinho, amor, atenção e que tem um problema que precisa ser resolvido. A Força-Tarefa tem o comprometimento de tratar o aluno na sua plenitude, buscando e atuando desde a origem do problema, é desta forma que chegaremos ao sucesso”, explicou a promotora Vera Lúcia.
O movimento une Ministério Público, Poder Judiciário, OAB, Defensoria Pública, Secretarias de Educação das redes Estadual e Municipal, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Polícias Civil e Militar, Guarda Municipal, Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, CRAMI, Fundação Criança, Projeto Meninos e Meninas de Rua, Núcleo de Pesquisa dos Direitos da Criança e Adolescente (NECA, além da Universidade Metodista e da Faculdade de Direito SBC.
Para o juiz de direito da Vara da Infância e Juventude de São Bernardo, Luiz Carlos Ditommaso a Força-Tarefa “é um marco histórico para toda Educação do país, um trabalho inovador, que tem como principal objetivo resgatar a paz nas escolas, acompanhando o aluno desde o primeiro problema que venha surgir. É fundamental também trazer a família para dentro da escola e acreditar na ressocialização do ser humano. Hoje o jovem pode ser um problema, amanhã ele será a solução. Acreditar nisso é fundamental", ressaltou.

Funcionamento - Para sistematizar e acompanhar os atendimentos das ocorrências de violência nas escolas, o grupo padronizou uma ficha de encaminhamento da Força-Tarefa. O documento é disparado pela unidade escolar para as infrações que não podem ser resolvidas no âmbito pedagógico. A ficha da Força-Tarefa é feita sempre em quatro vias: uma para os pais ou responsável pelo aluno, que a levará ao órgão encaminhado pela escola de acordo com a primeira triagem da origem do problema; outra para o Conselho Tutelar; uma cópia sempre é direcionada para a Secretaria Municipal de Educação, no caso de escolas municipais, ou para a Diretoria Regional de Ensino, para escolas estaduais; e uma última via fica sempre em poder da escola para acompanhamento dos procedimentos tomados.
De acordo com a chefe da Divisão de Ensino Fundamental e Infantil da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Kathia Maria Diniz, o objetivo da ficha é agilizar, priorizar os encaminhamentos feitos pela Força-Tarefa. "Na ficha já estão identificados os diferentes parceiros que a escola pode acionar de forma imediata, como a Fundação Criança, com o Centro de Atendimento à Família e o Centro Integrado de Defesa da Infância e Juventude; a Secretaria de Saúde com o Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas; a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania para inclusão em projetos sociais, além de outros parceiros que a escola pode pontuar", explica. O formato visa o envolvimento de gestores, educadores, família e parceiros no acompanhamento do aluno desde o início do problema.

A diretora-presidente da Fundação Criança de São Bernardo, Marlene Bueno Zola, também ressaltou que a retaguarda oferecida pelos órgãos parceiros nesta Força-Tarefa auxiliará a encaminhar e mediar as ocorrências antes que elas se tornem um caso policial. "A própria parceria com as Polícias Civil e Militar e a Guarda Civil Municipal no movimento faz com que essas entidades passem a ter um olhar diferenciado para a questão, voltando-se para uma cultura de paz dentro das escolas", destacou Marlene.

Capacitação - O projeto "Parceria na Construção de uma Cultura de Paz no Ambiente Escolar" prevê a realização periódica de encontros para capacitação dos profissionais da educação e dos agentes da rede de atendimento. O último encontro foi realizado no dia 7 de novembro no auditório da Faculdade de Direito SBC e reuniu cerca de 250 educadores e diretores de escolas municipais e estaduais e representantes de diversas entidades da administração municipal, do poder judiciário e da sociedade civil. Este é o terceiro encontro realizado em 2008.
Na ocasião foram discutidas questões para aprimoramento do fluxo de encaminhamento pela Força-Tarefa; a formação de educadores e funcionários operacionais das 71 Escolas da Rede Estadual, que será realizada ainda este ano por conselheiros tutelares da cidade; a apresentação de um projeto-piloto da Universidade Metodista que irá historiar, recuperar e documentar as ações da Força-Tarefa; além da apresentação de experiências exitosas na prevenção à violência nas escolas públicas de São Bernardo.
Para 2009, no mês de março, está prevista a realização de um seminário da Força-Tarefa para apresentação dos primeiros resultados obtidos e discussão de ações para aperfeiçoamento do projeto.