A Prefeitura de São Bernardo
já retirou mais de 20 outdoors de áreas públicas
como parte das medidas da redução da poluição
visual na cidade que começou em junho, quando o prefeito
William Dib criou lei proibindo a veiculação de propaganda
em muros, paredes, tapumes de obras e cercas. Está prevista
para até o final de novembro a retirada de outros 25 cartazes
que divulgam os serviços municipais colocados em praças,
escolas e unidades de saúde.
Ainda neste ano, os vereadores deverão analisar e votar projeto
de lei que restringe a publicidade externa dos estabelecimentos
comerciais de São Bernardo. A proposta proíbe letreiros
e anúncios ocuparem calçadas e espaços públicos
tanto no solo como aéreo, fora dos padrões a serem
estipulados pela Administração para os principais
corredores viários e comerciais. Para a secretária
de Comunicação, Andréa Brock, apesar da necessidade
de uma regulamentação mais rígida para o controle
da poluição sonora, “o comerciante não
terá que mudar seus letreiros ou fachadas, mas obedecer a
regras de recuo. O objetivo é dar maior leveza ao mobiliário
urbano, sem onerar os lojistas”, completa a secretária.
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| Sobre os outdoors de empresas privadas não haverá
nova regulamentação, já que são regrados
pelo Código de Postura (Lei Municipal nº 4974). Já
a veiculação de propaganda ou publicidade, de qualquer
forma, em muros, fachadas, paredes, guarda-corpos ou defesas só
está permitida se divulgar a atividade desenvolvida no próprio
imóvel, após o licenciamento obrigatório. |